Dicas de temas para redação no ENEM 2014

O suspense em torno do tema da redação é uma presença constante no cotidiano estudantil. Seja no convívio familiar, ou na escola e também no cursinho preparatório, o candidato sempre tem o exame de produção textual na mente e nas conversas. O professor esta torcendo por sua vitória.

De acordo com suas tradições, o Enem costuma abordar assuntos realmente importantes e atuais no cenário brasileiro. Com a intenção de ajudar a mapear os preparativos e estudos dos candidatos ao exame, Segue 10 assuntos que podem servir de tema para a redação do Enem 2014:

1 – Marco Civil da Internet: a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 determina os direitos e os deveres de todos os cidadãos brasileiros conectados à Internet, incluindo órgãos governamentais, empresas de tecnologia e os responsáveis por serviços de e-mail, sites, redes sociais, etc. Uma análise acerca das vantagens e desvantagens desta controversa lei pode ser pedida no exame.

2 – Bullying nas escolas: entende-se por bullying as práticas premeditadas de ofensas verbais, assédios morais e agressões físicas. É elevada a incidência diária de reportagens e notícias relatando casos de tais atrocidades nas escolas e até em universidades de todo país. Como tema de redação, o Enem pode sugerir a elaboração de um plano para combater e extinguir este comportamento funesto.

3 – Desigualdade de gêneros no Brasil: De acordo com o " Índice Global de Desigualdade de Gênero 2013", o Brasil ocupa a 62° posição em um ranking de 136 países. Diante desta condição, conclui-se que ainda existem diferenças abissais entre homens e mulheres. Os elaboradores do Enem podem cobrar uma redação que discorra sobre movimentos orientados à causa feminina, como a "Marcha das Vadias" ou as atuações do "FEMEN".

4 – A influência do consumismo e o poder da ostentação: os chamados "rolezinhos" viraram febre nacional neste primeiro semestre de 2014, o 'Funk Ostentação' se consolidou como um estilo musical brasileiro, e os jovens da periferia buscam estar em sintonia com a moda. O Enem pode solicitar uma produção sobre as maneiras como a mídia se comporta diante da discussão em torno do consumismo e da ostentação, que, definitivamente, integram os anseios de parcela da população que, cada vez mais, busca ter voz ativa.

5 – Legalização da maconha: além do nosso vizinho, o Uruguai, os estados norte-americanos de Washington e Colorado liberaram o uso da maconha. A pouca eficiência do combate ao tráfico de narcóticos em geral, principalmente na América Latina, é uma realidade diariamente confirmada nos noticiários. Desta forma, um texto reflexivo sobre as possibilidades de o Brasil também liberar o consumo da droga pode vir a calhar.

6 – Manifestações populares: ao longo da segunda metade de 2013, o Brasil foi palco de diversas manifestações populares. O clamor popular, no entanto, veio acompanhado de um elevado índice de vandalismo. O exame pode solicitar uma discussão, com abordagem focada nas questões que envolvem as maneiras de como se deu o tal despertar do "gigante", proclamado no mote da juventude.

7 – 50 anos do Golpe de 1964: temido por muitos e ainda defendido por alguns, os "anos de chumbo" da história contemporânea do Brasil deixaram um legado polêmico. Uma redação sobre os reflexos desta efeméride na sociedade brasileira é um tema interessante para a próxima edição do Enem.

8 – Eleições de 2014: mesmo que ainda não seja totalmente oficial, a atual corrida presidencial do Brasil é uma das mais polêmicas da história. Os principais concorrentes ao cargo não estão nos palanques, mas já travam guerras midiáticas, sobretudo na Internet. As estratégias e posições demonstradas pelos candidatos nas redes sociais não deixam de ser uma ótima pedida para o exame.

9 – Grandes eventos esportivos no Brasil: Nos anos 2014 e 2016, o Brasil sediará Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, respectivamente, dois dos eventos mais importantes do esporte. Uma discussão sobre as vantagens e legados que tais eventos deixam para os países que os sediam pode ser o tema da redação.

10 – Tecnologia como ferramenta de educação: na era da Internet 2.0, as plataformas digitais estão cada vez mais presentes nos processos de ensino-aprendizagem. É imensa a quantidade de aplicativos para smartphones, cursos online e sites orientados à prática do e-learning, isto é, o aprendizado à distância. Será que os recursos tecnológicos garantem um aprendizado tão eficaz quanto as aulas presenciais? A prova de produção textual do Enem pode querer saber o posicionamento dos candidatos sobre essa questão.

Não há garantias de que um dos temas listados acima seja, de fato, o eleito pela equipe de elaboração de provas do Enem. Para garantir um bom aproveitamento na prova de redação, o candidato deve manter-se atualizado em relação às pautas que tratam de aspectos sociais do Brasil, praticar a escrita constantemente e deixar os "achismos" fora de cogitação.

 

Sociedade dos coronéis

Caro estudante, estamos iniciando um estudo sobre a sociedade brasileira a partir da década de 1940, isto é, quando o Brasil era comandado pela sociedade oligárquica.

1º - Para iniciar nossos estudos defina Oligarquia.
2º - Leia um trecho da obra de Jorge Amado - Gabriele Cravo e Canela que segue abixo e em seguida escreva em seu caderno com base no trecho do livro, como Jorge Amado representou a sociedade da época nesse romance.
3º - Faça um estudo sobre as duas grandes revoltas ocorridas no campo na República Velha: CANUDOS E CONTESTADO.
a) Onde ocorreu?
b) Quem foram os líderes?
c) Qual é o contexto socioeconômico das revoltas?
d) Por que as revoltas foram consideradas messiânicas?
e) Cite uma revolta que ocorreu na cidade na República Velha.

GABRIELA CRAVO E CANELA

 

Gabriela Cravo e Canela, livro que retrata a sociedade ilheense do início do século XX de forma bem realista. Principalmente quando se fala de política.

Jorge Amado, conta no livro, o domínio do Coronel Ramiro Bastos, e mostra, de uma forma interessante a realidade da política do país: O Coronelismo. Feito para manter as grandes famílias da sociedade no poder, o coronelismo, vencia, devido ao chamado Voto de Cabresto.

O voto de cabresto, era chamado assim pelo fato dos coronéis conseguirem votos, por medo dos cidadãos, ou por favores. Exatamente o que aconteceu na cidade de Ilhéus, onde Ramiro Bastos chegou ao poder logo após as disputas pela Mata de Sequeiro Grande - Terras do Sem fim - , graças ao apoio do governador Seabra, e continuou desde então. Fato citado na passagem a seguir:

O coronel Ramiro Bastos contemplava tudo aquilo como se fosse propriedade sua. E assim o era um pouco, pois ele e os seus governavam Ilhéus desde muitos anos.

O coronelismo imperava no Brasil inteiro, e concedia aos governantes o direito de agir apenas no que os interessava. Não cumpriam com suas verdadeiras obrigações e mascaravam com pequenos atos, que lhes beneficiassem. Exatamente como o o coronel Ramiro Bastos, agia apenas na estética da cidade, sendo contra tudo que pudesse lhe ameaçar ou fosse contra seus princípios, como o jornal e o Clube Progresso.

Gostava de ver a cidade limpa ( e para isso fizera a Intendência adquirir caminhões), calçada, ajardinada, com bons serviços de esgotos. [...]Mantinha-se, por outro lado, obstinadamente surdo a certos problemas, a reclamações diversas: criação de hospitais, fundação de um estádio municipal.[...] Torcia o nariz ao Clube Progresso e nem queria ouvir de dragagem da barra.

Apesar dessa falta de compromisso, os coronéis continuavam no poder, algumas vezes, por falta de conhecimento crítico da população, outras, pelo medo que o povo tinha. Contudo, muitas vezes, era por falta de oposição capaz de vencer o governo do cacau, como acontecia em Ilhéus, já que, Ramiro Bastos mandava, todos seguiam, e nenhuma pessoa tinha coragem para enfrentá-lo.

E como a oposição estava reduzida a pequeno grupo de descontentes sem força e sem maior expressão, o coronel fazia quase sempre o que queria, com um supremo desprezo pela opinião pública.

A hegemonia da República Café com Leite assim como a de Coronel Ramiro Bastos durou bastante tempo, mas foi derrotada, ao final da história.

( Passagens do livro retiradas das páginas: 73, 74.)

Desigualdade Social

 

 

Nas aulas de sociologia, o professor Paulo, mediou um estudo sobre desigualdade social. Para concluir a primeira etapa dos estudos, os estudantes construiram uma apresentação com base em qualquer música que retrata-se a desigualdade em nosso país.

 

Segue abaixo um dos trabalhos realizados.

 

"Não adianta olhar pro céu, com muita fé e pouco luta. Porque você cidadão, ser humano comportado, precisa dar exemplo de conduta!

“Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer
E muita greve, você pode, você deve, pode crer” [...] você não precisa mais sofrer, o direito é seu é só você querer!

“Não adianta olhar pro chão
Virar a cara pra não ver
Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus
Sofreu não quer dizer que você tenha que sofrer!” [...] o sol nasce pra todos, inclusive pra você, devemos dar um basta na desigualdade, é só ter força de vontade para fazer acontecer.

“Até quando você vai ficar usando rédea?
Rindo da própria tragédia
Até quando você vai ficar usando rédea?
Pobre, rico ou classe média” [..]

Enquanto poucos tem tudo, muitos não tem nada, parece até comédia!

“Até quando você vai levar cascudo mudo?
Muda, muda essa postura
Até quando você vai ficando mudo?
Muda que o medo é um modo de fazer censura” [...]isso não é justo, pegue seu escudo e coloque sua armadura, mostra que podemos ter um Brasil a nossa altura!

Até quando você vai levando? (Porrada! Porrada!)
Até quando vai ficar sem fazer nada? [...] então vamos acordar meu camarada, ou você vai ficar vendo essa palhaçada de arquibancada?

A programação existe pra manter você na frente
Na frente da TV, que é pra te entreter
Que é pra você não ver que o programado é você![...]Vamos buscar conhecimento nos livros pra entender, que o assunto desigualdade é mais grave do que se vê, nada de manipulação, temos que ter a consciência que a mudança do mundo vem da mente da gente.

Acordo, não tenho trabalho, procuro trabalho, quero trabalhar
O cara me pede o diploma, não tenho diploma, não pude estudar
E querem que eu seja educado, que eu ande arrumado, que eu saiba falar
Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me da
[...] Bom seria se pudesse tudo mudar, com um toque de mágica, já se encaminhar, mas meu irmão, aprenda, que o Brasil deve se alinhar, sem você, principal esperança afrochar, já chega de se ajoelhar, pro respeito ganhar, nossos filhos um dia vão chegar lá, e não vamos querer que essa desigualdade que toma conta, venha a nos afrontar.Mudança para todos, sem diferença de raça, renda ou cor incomodar.

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente. A gente muda o mundo na mudança da mente

E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente![...]O processo de informação, nesse mundo globalizado, vêm fazendo uma transformação, e trazendo pra gente uma pequena formação. A educação é abstinente, fascina a gente, muda a mente, e não há quem não argumente, que a educação é a chave da mudança, uma mudança consciente. Vamos lutar pelo que é de direito da gente, vamos fazer diferente, estender a mão, ser eficiente, para o que nosso Brasil possa se tornar melhor, e cada vez mais subir e ir pra frente.

Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro! [...] Não devemos viver nesse apuro, devemos trazer a tranquilidade para o futuro, sem ser chamados de burro, a mudança é magnifica, cada um muda, e a gente junto muda o mundo.

Sayonara B. Noronha Gonçalvez

1ª 6

 

Parabéns, o professor esta muito orgulhoso de sua produção textual.

 

Sites para estudos mediados

1º ano
 
Escrever no caderno em tópicos dados relevantes que o site traz sobre o indice de desigualdade social.
http://www.todamateria.com.br/desigualdade-social-no-brasil/

2º ano
Transcrever para seu caderno: O que é ideologia; Quais ideologias se destacaram no século XX; Ideologia e sociologia;
http://www.significados.com.br/ideologia/

3º ano
Quais mudanças sociais pode-se destacar a partir de cada revolução?
Próxima aula destacar duas mudanças significativas para o Brasil com base em sua pesquisa. Segue abaixo sugestão de 2 sites.

Revolução de 1930
http://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/revolucao_1930.htm
Revolução de 1964
http://www.sohistoria.com.br/ef2/ditadura/p1.php

Formação de professores do Ensino Médio

Perfil socioeconômico: acessar link abaixo.

https://docs.google.com/forms/d/1sVtefdQhIxeRP2IoIzy4BIE8gESYkciDGrRXCS9g8f0/edit#

Bom retorno a você estudante ao universo do conhecimento!

 

"Tenha em mente que tudo que você aprende na escola é trabalho de muitas gerações. Receba essa herança, honre-a, acrescente a ela e, um dia, fielmente, deposite-a nas mãos de seus filhos." (Albert Einstein)

3º ano - Sociedade Moderna

TEXTO PARA LEITURA

O presente trabalho analisa os caminhos históricos e os discursos jurídicos, políticos, sociológicos e econômicos modernos que levaram ao monopólio estatal do exercício punitivo, destacando como as práticas penais funcionaram como instrumento de formação e consolidação do centralismo soberano. Para tanto, são percorridas as mudanças nas relações de poder a partir do século XIII Europeu, com ênfase na herança do método inquisitorial de averiguação da verdade, passando pelo aparecimento do poder disciplinar, e finalmente, alcançando o racionalismo utilitarista da ilustração no século XVIII e a utilização do direito como parâmetro legitimador e limitador do poder Estatal.

Palavras-Chave: Criminologia. Direito Penal. Estado Moderno.

1. INTRODUÇÃO

Em todas as épocas e lugares, a observação do comportamento humano demonstra que, mesmo nas sociedades mais prósperas, ocorrem conflitos entre indivíduos ou grupos sociais, tornando necessária a intervenção de uma vontade preponderante para preservar a unidade ordenada em função dos fins sociais.

Nos diais atuais, essa vontade preponderante é o Estado, que tem sido considerado ora como um fim em si mesmo, tomado como o ideal e a síntese de todas as aspirações do homem e de todas as forças sociais, ora como um meio para o homem realizar a sua felicidade social, sua prosperidade.
Tomado como um instrumento, o Estado tem um objetivo geral, que consiste no aperfeiçoamento físico, moral e intelectual dos indivíduos, de forma a atingir seus respectivos fins particulares. Em sendo o Estado uma sociedade política de fins gerais, sua razão fundamental é garantir o bem comum.
O bem comum no Estado contemporâneo consiste no complexo de condições indispensáveis para que todos os seus membros atinjam livremente e espontaneamente sua felicidade na Terra. Contempla uma atmosfera de paz, de moralidade, segurança e progresso, indispensável ao surto das atividades particulares e públicas, tendo em vista a satisfação harmoniosa de todas as necessidades legítimas dos membros da sociedade.
Contudo, até o momento, não há registros históricos de sociedade alguma que tenha eliminado totalmente a violência e a criminalidade. Por mais que o controle social exercido por instituições como a família, a escola e a igreja, atue no sentido de socializar o indivíduo, levando-o a respeitar valores básicos transmitidos através de gerações, persistem as condutas desviantes.
Por tal razão, afirma TOSI (2002, p.3) que a questão da segurança é crucial para qualquer sociedade, pois, sem a garantia da vida e da integridade física e moral dos cidadãos, não se pode assegurar nenhum outro direito, e a sociedade simplesmente desmorona. Isto posto, nas sociedades modernas, cabe ao Estado, detentor do monopólio legítimo da força, adotar certas medidas contra os que ameaçam a ordem e a convivência social, pondo em risco os direitos fundamentais dos seus membros.
Como fora dito anteriormente, "apesar de toda a pressão exercida pela estrutura social no sentido de padronizar os comportamentos, os indivíduos sempre tendem a adotar comportamentos desviantes" (RABENHORST, 2002, p.39).
Assim, qualquer grupo social impõe medidas de caráter punitivo sobre aqueles que violam suas regras; regras estas, criadas a partir de valores sociais admitidos como indispensáveis para a sobrevivência e estabilidade do grupo.
Para ZOLO (2002, p.22), refletir acerca do significado filosófico das punições diz respeito, antes de tudo, às razões pelas quais os grupos humanos estavelmente organizados recorrem, sem exceções, a práticas de caráter penal. Segundo o filósofo italiano, tratar-se-ia de investigar os motivos que têm induzido e continuam a induzir os grupos sociais a impor a alguns de seus membros sofrimentos físicos ou psíquicos, chegando ao limite da supressão da vida.
A grande questão a ser desvendada, afirma ZOLO (2002, p.23), é "por que se reconhece a alguém o direito de punir e a outros o dever de suportar os sofrimentos que lhes são infligidos".
Respondendo a Zolo, RABENHORST (2002, p.45) ensina que o fundamento do direito de punir há de ser enfocado sob dois aspectos, a racionalidade e a legitimidade. Assim, em suas palavras, "fundamentar o direito de punir é mostrar que o mesmo não é arbitrário, ou seja, que ele não apenas repousa em razões sólidas, mas também é aceitável do ponto de vista moral".
Ao longo do tempo, multiplicaram-se os discursos justificadores voltados à explicação racional e legítima do poder de punir a partir da análise do crime, do infrator e dos mecanismos de resposta que determinam as diferenças entre as violências admissíveis e as violências intoleráveis. Contudo, embora uma análise histórica, como a que se propõe nas linhas que seguem, remeta inicialmente a idéia de um processo evolutivo contínuo e sistemático, os discursos legitimadores do poder punitivo se apresentam de forma cíclica, sujeitos a avanços, retrocessos e estagnações, de forma que muito do que se adjetiva como antigo ou ultrapassado, permanece ou transforma-se, mantendo-se vigentes na atualidade.
Impende ainda destacar que o estudo dos pensamentos criminológicos importa necessariamente o recurso a outras dimensões, como a jurídica, a sociológica, a econômica e a política, uma vez que a história se dá na interdisciplinaridade dos fatos e das idéias, e só assim poder-se-á, ao final da jornada, colher do passado a herança possível para os desafios da imprevisibilidade do futuro (ANITUA, 2008, p.17).
As discussões aqui apresentadas têm como marco inicial o século XIII Europeu, considerado pela historiografia como o momento final do mundo feudal. É aí que se operam as mudanças mais radicais nas relações de poder entre os homens, e no que diz respeito especificamente ao pensamento criminológico, foi o instante significativo em que o Estado assume para si o monopólio do uso da força, utilizando-se de estruturas burocráticas e do método inquisitivo de busca da verdade.
Nas sociedades tradicionais, as sanções utilizadas eram legitimadas a partir de uma concepção mágica do desvio social, ou seja, a punição era vista como uma restauração do equilíbrio da harmonia sagrada ou cósmica, rompido pelo agente desviante.
Como explica RABENHORST (2002, p.41-42), nessas sociedades as sanções penais encontravam-se intimamente entrelaçadas com elementos religiosos, sobrenaturais, de forma que seu papel era "muito mais o de permitir a descarga da emoção coletiva causada pelos delitos individuais" do que retribuir um delito contra a comunidade.
Com o passar do tempo e o advento do Estado moderno, estas representações coletivas de unidade social foram abolidas pelo processo de racionalização progressivo, e as proibições religiosas cederam lugar à representação do indivíduo como sujeito autônomo e responsável. Seguindo o raciocínio, a partir de então, a necessidade da punição encontra a sua razão fundamental de ser na existência do livre arbítrio humano, isto é, sem o reconhecimento da liberdade humana, não poderia haver responsabilidade moral e penal. (TOSI, 2002, p.6).
O Estado monopoliza a produção e a aplicação do direito, e a função da sanção abandona a restauração da harmonia sagrada rompida e passa a contemplar a proteção dos valores sociais.

2. O PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO NO ESTADO ABSOLUTISTA E O MODELO PENAL INQUISITIVO

Como fora narrado anteriormente, os diferentes grupos humanos, no decorrer da história, recorreram à prática da punição, embora fundamentada em argumentos diversos quanto a sua racionalidade e legitimidade. Para RUSCHE e KIRCHHEIMER (1999, p.18) a punição como tal não existe, mas sim práticas criminais específicas estabelecidas em razão de fatores sócio-econômicos vigentes em cada momento histórico.

Isto posto, durante todo o período feudal, e parte da baixa idade média (século XIV), eram as leis dos feudos que efetivamente regulavam as relações entre senhores e camponeses. Assim, o direito criminal era um instrumento de preservação da hierarquia social, da tradição e da ordem religiosa estabelecida naquele período.
Na ausência de um poder central forte, a paz social era constantemente ameaçada por querelas entre vizinhos, que tinham que recorrer a acordos para a manutenção da paz, daí por que se instituiu como resultado desse método de arbitragem privada as disputas interpessoais entre os titulares do conflito, que premiavam a força física, ou ainda a compensação econômica. Destaque-se ainda, que as regras aplicadas pela comunidade partiam dos tradicionalismos e das emoções locais, o que representava uma justiça criminal do acaso.
Nesse sistema, era indispensável a ocorrência de um dano, a partir do qual acusado e vítima se opunham em busca da manutenção da convivência harmônica do grupo.
Ocorre que o desenvolvimento do modelo capitalista de produção fez surgir uma nova forma de exercício do poder, o Estado absolutista e soberano, que aos poucos foi substituindo as justiças locais por um poder centralizado, que tinha na unidade entre império e igreja e no exercício do poder punitivo seus instrumentos de consolidação.
Fundamentado na idéia de ordem e justiça em face da insegurança feudal, o avassalamento das tradições locais deu-se a partir de um direito estatal imposto, herdado do direito romano imperial e do direito canônico, e de uma estrutura profissional e burocratizada de administração do poder, encarregada das práticas coercitivas de imposição da culpabilidade e inocência estabelecidas de acordo com códigos promulgados segundo a vontade do poder central, processo registrado pela historiografia como "racionalização".
A forma-Estado, suas burocracias e seus especialistas, apropriam-se então das relações particulares conflituosas, fazendo surgir um poder punitivo único. Colocando-se como o principal lesado pela ação delituosa, o Estado passa a exigir a reparação, e nesse contexto a idéia de dano dá lugar à idéia de delito, como sendo uma indisciplina em face das regras do soberano. Nascem os conceitos de delito e castigo, e com eles a necessidade de um sistema que permitisse decidir sobre a existência da infração, apurasse a culpabilidade do agente no sentido da busca pela verdade, e aplicasse uma punição exterior.
Nesse momento, surge o método da inquisição como instrumento para investigação e busca da verdade, que era a prova absoluta, e as lutas e disputas como meio natural de resolver conflitos são abandonadas por completo, desaparecendo o acusado como sujeito da relação conflituosa, dando lugar ao réu como objeto de investigação.
Inicialmente utilizada para investigar a má conduta de clérigos e as práticas de heresia, o método inquisitivo, valendo-se da associação entre delito e pecado, funcionou como ferramenta quase lógica no controle da animosidade para com o soberano. Considerado o primeiro modelo integrado de política criminal, direito penal e direito processual, a inquisição foi um poderoso instrumento para a integração política e eclesiástica do Estado absolutista.
Baseada na estratégia da desvalorização do "outro" como um inimigo-pecador que deveria ser convertido, a inquisição uniu interesses políticos e religiosos que, se por um lado representou certa racionalidade frente à casuística penal do feudalismo, por outro legitimava práticas penais desumanas e cruéis.
Ensina ANITUA (2008, p.52) que a maior expressão do método inquisitorial foi a instituição Inquisição criada pelo Papa Inocêncio III no quarto Concílio de Latrão, em 1215. Inicialmente formada por sacerdotes e posteriormente por funcionários encarregados da repressão penal, o rito previa a prisão preventiva do acusado, seguido do seqüestro de seus bens e posterior interrogatório para obtenção da confissão, no qual eram utilizados os métodos e instrumentos mais desumanos de que se tem notícia na história ocidental.
Devido às suas vantagens na manutenção da ordem, foi adotada como modelo de justiça penal durante todo o período absolutista, vindo a ser a primeira instituição burocratizada para a definição de verdades e aplicação de castigos e a primeira a formular um discurso criminológico próprio para justificar-se, daí sua importância para o desenvolvimento do novo pensamento criminal.
Uma das obras mais expressivas do discurso inquisitorial foi elaborada por Heinrich Kramer (1430 – 1505) e James Sprenger (1436 – 1495) em 1485, o Malleus Maleficarum (Manual Inquisitorial). O livro com mais de 500 páginas e destinado a juízes religiosos e seculares trazia um discurso que integrava elementos de direito penal, de direito processual e de criminalística, explicando meticulosamente as causas da bruxaria, os sintomas e as formas de combatê-la; daí por que é considerado como o primeiro discurso criminológico moderno.
A partir daí, o modelo inquisitorial utilizado como política criminal para o fortalecimento do poder central e repressão às dissidências começa a se multiplicar e aparecer nas legislações penais por toda a Europa.

3. CONTEXTO ECONÔMICO EM TRANSIÇÃO E FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE REPRESSORA

Diante das possibilidades de comércio e das novas e crescentes necessidades de renda entre os grupos dominantes, o sistema de produção feudal entrou em crise. No feudalismo, a produtividade era escassa e sua otimização dependia de uma exploração cada vez mais desumana dos servos. Nesse contexto, surge um novo sistema de produção, no qual as cidades, formadas pela burguesia comercial e pelos servos emigrantes, assumiram um papel importante, pois que, do ponto de vista político, essas estruturas centralizadas de poder favoreciam tanto o rei quanto a burguesia.

A instalação de uma nova ordem econômica produziu um excedente de população marginal, e consequentemente a necessidade de que as cidades utilizassem de suas leis para garantir o controle urbano e garantir o avanço econômico burguês. Nesse cenário, o direito e a jurisdição penal figurariam como as principais ferramentas do centralismo monárquico em oposição aos poderes locais.
O advento das cidades e de novos ricos faz surgir, também, a idéia de civilidade em face da idéia de brutalidade. Algumas mudanças culturais impuseram uma cultura do belo e do bom gosto, e os atos que não se encaixassem nessa filosofia, como defecar e ter relações sexuais, eram considerados como atos de violência e brutalidade. Daí que surgem os códigos de ética e conduta como forma de disciplinar e prever o comportamento humano na esfera pública, que mais tarde, serviriam como justificativa para uma política penal de estigmatização interna.
Com a burguesia surgem igualmente as idéias individualistas e o reconhecimento dos indivíduos por seus valores de personalidade, em oposição ao organicismo passado. Comerciantes, banqueiros e artesãos, homens livres das servidões feudais, amparavam o centralismo como garantia de suas liberdades. O rompimento com os dogmas, as conquistas econômicas e novas descobertas ampliaram o mundo conhecido, colocando o indivíduo como centro do universo, era a gênese do humanismo, que respondia às inquietações de uma nova classe e uma nova visão de mundo, assim como o mercantilismo refletia os interesses de um novo modelo econômico.
Mercadores e Estado Monárquico se empenhavam em acumular riquezas, os primeiros, para viabilizar o comércio, e o segundo, para transformá-las em material bélico a serviço da manutenção do poder e dos territórios conquistados. Assim, a transição capitalista contribuiu decisivamente para o fortalecimento das instituições de governo e consequentemente para uma maior estabilidade das relações sociais, tendo a justiça criminal ocupado local de destaque nesse processo.
A administração burocrática da justiça e o direito surgem então como técnicas profissionalizadas para garantir os interesses econômicos emergentes e a segurança nas relações. No mais, a ampliação dos mercados também impulsionou o desenvolvimento das ciências, daí decorrendo uma nova estratégia para a determinação da verdade real, a inquisição, mais racional e eficiente.
O mercantilismo foi igualmente importante na construção de uma sociedade repressora. Diante da necessidade de fortalecimento do centralismo e das identidades nacionais em face dos novos conquistados e dos movimentos de oposição à forma-Estado, adotou-se uma política penal de estigmatização do outro para justificar o abuso punitivo e a imposição de uma cultura imperialista. Nesse sentido, criaram-se as figuras dos hereges internos (mendigos, pobres, mulheres, doentes) e dos hereges externos, materializados nos povos conquistados, como sujeitos demoníacos e portadores do risco, a partir dos quais desenvolveu-se uma prática de disseminação do medo.

4. DIREITO E JUSTIÇA NO ANTIGO REGIME E SURGIMENTO DO PODER DISCIPLINAR

O direito e a justiça penal do antigo regime baseavam-se nas marcas, na expulsão e na exclusão do outro diante da necessidade de se construir uma nova identidade para os indivíduos, que seria a forma para se alcançar certa estabilidade nas relações.

O antigo regime foi igualmente a época dos controles, dos registros e dos estigmas. Época em que se criaram inúmeros documentos de identificação, como o passaporte, utilizado para controlar o fluxo de populações a partir da condição social (raça, gênero, idade). Detentos, doentes, mendigos e loucos costumavam ser marcados fisicamente para permitir uma identificação imediata, sendo que o poder penal cumpria um papel fundamental nessa tarefa estigmatizadora.
A técnica da estigmatização se relacionava ainda com a técnica de reprodução econômica, pois assegurar a identidade tinha a ver também com a garantia da propriedade.
Quem carregava marcas corporais era tido como expulso ou culpado, assim como as marcas eram impostas a outros que não a traziam naturalmente, pela imposição de castigos e mutilações. O mal, o defeito, o delito, o feio deveria estar escrito na pele, de forma que essa prática dissuadisse os outros e fortalecesse o poder real. A marca era algo mais que a imposição de uma moléstia física ao condenado, mas sim uma importante ferramenta de exclusão que atingia tanto a consciência do condenado quanto a da sociedade, acerca da necessidade de respeito ao poder soberano, assim, mutilados se multiplicavam pela Europa.
A espetacularização dos castigos, se por um lado contrastava com a forma processual racionalizada da inquisição, por outro guardava com esta um ponto em comum, a prevalência de um poder punitivo ilimitado.
O direito de traços teológicos, mantinha a equiparação entre delito e pecado que permitia a arbitrariedade do poder penal. A averiguação da culpa fundada no modelo inquisitivo não respeitava a autonomia humana e tentava introduzir-se na mente do pecador para obter a confissão. As investigações eram iniciadas com base em meras suspeitas e denúncias anônimas, e as práticas secretas e não orais eram preferidas pelos juízes na formação do convencimento.
Nesse contexto, o acusado figurava como um espectador passivo de seu próprio julgamento, permanecendo preso durante todo o julgamento, e tolhido de possibilidades de influir na decisão com a sua defesa. O sistema processual só permitia ao acusado esperar a aplicação do castigo ou confessar o fato e tentar obter a indulgência do julgador.
O poder punitivo era exercido através de burocratas especializados que aplicavam as técnicas inquisitivas de maneira ordenada. O espetáculo dos suplícios não era casual, mas seguia uma lógica racional que deveria ser obedecida, assim, mediante as torturas públicas, o rei marcava seu poder diante dos indivíduos. A intenção do direito e da justiça penal no antigo regime ia além da vingança e das finalidades exemplificadoras, era a afirmação de uma soberania ilimitada e incondicionada. Tratava-se de uma política criminal racionalmente definida e direcionada no sentido de desaparecer com alguns, eliminar muitos e aterrorizar os demais.
Com o desenvolvimento do capitalismo industrial, o posicionamento político com relação às classes marginais mudou.
Defende FOUCAULT (1979, p.188) que o capitalismo industrial introduz um novo modo de exercício do poder, contrário à concepção soberano-súditos, o poder disciplinar, instrumento fundamental para a constituição da sociedade disciplinar que se ocupa da extração do máximo de tempo e trabalho dos corpos. Assim, o punir cede lugar ao reformar para produzir.
Se o surgimento do sistema capitalista unido ás necessidades de consolidação da forma-Estado recorreu a uma legislação penal severa em favor do centralismo e contra os poderes locais, o surgimento de novas classes sociais (burgueses e assalariados) precisava disciplinar severamente os grupos não produtivos de forma que estes aceitassem o novo modelo que se impunha.
Assim, a sociedade de classes e de mercado necessitava de paz e ordem para que o processo industrializador pudesse se realizar, e assim se valeu do direito penal, cuja legislação intensificou a repressão contra os vagabundos e ociosos.
Inicialmente tentou-se canalizar os indivíduos improdutivos para as atividades de navegação e de conquista, restando aos que não se adaptassem uma política criminal do extermínio e do terror.
Os castigos corporais perdem então espaço por não serem suficientes à redução das massas de vagabundos nem possuir o efeito dissuasivo esperado, abrindo caminho para as atividades de disciplinamento da força de trabalho. Era preciso encontrar uma nova forma de castigar que possibilitasse uma dupla função a partir do critério de menor custo e maior lucro: expulsar prendendo e incluir disciplinando, pelo que surgem os seqüestros institucionais para separar os aptos dos não aptos para o trabalho.
Foi nessa perspectiva que, a pedido do clero inglês, surge em 1552 a House of Correction do castelo de Bridwell, na Inglaterra, destinada à reforma dos delinqüentes por meio do trabalho e da disciplina. Tal instituição tinha como objetivos desestimular a outros à prática da ociosidade e autofinanciar-se de forma a alcançar alguma vantagem econômica.
O aparente sucesso da experiência inglesa fez surgir, em pouco tempo, inúmeras outras casas de correção espalhadas por toda a Europa, que já assinalavam o surgimento da pena privativa de liberdade em moldes aproximados aos que conhecemos hoje. Contudo, há de se destacar que para os que cometiam delitos mais graves, mantinha-se a aplicação dos suplícios.
Conforme explica BITENCOURT (1993, p.30), o objetivo fundamental das instituições de trabalho e correção que se multiplicavam na Europa era que o trabalhador aprendesse a disciplina capitalista de produção.
Em O Capital, Marx ressalta que além do objetivo da disciplina capitalista, as casas de trabalho e correção eram voltadas à docilidade da classe operária, de forma a diminuir sua capacidade de oposição e resistência ao sistema dominante, e torná-los instrumentos de exploração. Assim, a pena privativa de liberdade surge como sanção penal, demonstrando ser um meio extremamente eficaz de controle social.
As disciplinas tinham igualmente um efeito dissuasivo, pois os pobres eram obrigados a trabalhar nas manufaturas sob pena de serem aprisionados e submetidos a uma situação mais dura na prisão. No mais, a existência de mão de obra barata nas casas de correção serviu para diminuir o salário dos trabalhadores livres, assegurando a mais valia.
Dentre as técnicas utilizadas nas casas de correção destacam-se o ensino religioso como forma de estimular o temor a Deus, os castigos físicos no caso de insubordinação, e uma rotina operária assalariada.
O poder disciplinar atinge prisões, fábricas, hospitais e escolas, voltados à produção de sujeitos adequados ao modo de produção, tornando o Estado detentor não só dos corpos dos indivíduos, mas de suas vidas por inteiro.

Fonte: http://br.msn.com/?rd=1&ucc=BR&dcc=BR&opt=0&tc=19

 

 

Capitalismo X Socialismo

Trabalho sobre Socialismo X Capitalismo

1º momento à Divisão de grupos

2º momento à Pesquisa laboratório de informática

3º momento à Se reunir nos grupos e fazer o que se pede abaixo:

a. Definição do conceito pesquisado.
b. Contexto histórico: Onde ? Quando? Por que?
c. Principais características e curiosidades sobre o tema.
d. Síntese de sua pesquisa.
e. Construir um ícone.

Enquanto o grupo realiza o estudo, os representantes (advogados) se reúnem e discutem a forma de apresentar (sugestão slides).

 f. O estudo realizado deixar registrado no blog (Tema, nome dos integrantes e série para identificação).

4º momento à Apresentação do tema e debate

 

Sugestão: Assistir o vídeo - https://www.youtube.com/watch?hl=pt&v=UBYfW4gkIoY&gl=BR – expõe teoria de Marx e discutir sobre o socialismo X capitalismo.

 

 

 

Critérios de avaliação

1.     Participação durante as discussões;

2.     Comprometimento com o grupo;

3.     Respeito a opinião dos colegas;

4.     Empenho para concluir as atividades;

5.     Domínio do tema.

6.       Registro no blog

Viagem a Florianópolis - Assembléia Legislativa - Universidade Federal de Santa Catarina

Tribos urbanas no século XXI

Para concluir o tema INDIVÍDUO e SOCIEDADE, os estudantes são mediados a um debate sobre as Tribos Urbanas - O trabalho consiste em construir uma apresentação.

 

 

Em uma TRIBO, os jovens buscam uma identidade, uma característica própria. São jovens vaidosos em seu estilo de vida.

O comportamento visual é influenciado pela mídia e pelos idolos do Rock, entre outros.

Vivemos em uma época de gerações que vivem suas tribos.

É um mundo de transformação de aceitação ao estilo

Segue abaixo um vídeo de uma entrevista feito por um programa da Rede Record:

https://www.youtube.com/watch?v=3xYjqaE4hEI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O professor ta orgulhoso com os trabalhos realizados!

 

PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO 2014

Atenção estudante, é hora de você participar de reflexões sobre a política.

A Escola e o Professor incentiva sua participação.

FAÇA PARTE DESSE DEBATE E SE INSCREVA.

Abertas as inscrições para o Parlamento Jovem Brasileiro 2014

Por - CONSED/SED

Até 23 de maio, jovens estudantes de todo o país poderão se inscrever para concorrer a uma das 78 vagas do programa, que simula a atividade parlamentar em Brasília

São 11 anos de atividade, 768 estudantes contemplados, 4 projetos foram aproveitados pela Câmara e transformados em Projetos de Lei e muitas histórias para contar. Este ano, o Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) abre novamente as portas para 78 estudantes de todo o Brasil que queiram simular as atividades dos deputados federais no Congresso Nacional, em Brasília. As inscrições ficam abertas de 17 de março a 23 de maio. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) é parceiro do programa.

O programa simula uma jornada parlamentar em que os jovens estudantes participam de debates e votações de Projetos de Leis como se fossem deputados reais em comissões. Para participar, o estudante precisa elaborar um Projeto de Lei original, propondo mudanças para melhorar a realidade do país. O tema é livre, mas deve ter impacto nacional. Podem participar do PJB os alunos matriculados regularmente no 2º ou 3º ano do Ensino Médio ou o 2º, 3º ou 4º ano do Ensino Técnico, com idade entre 16 e 22 anos.

“O PJB contribui de forma significativa para o crescimento pessoal e profissional do jovem”, destaca Frederico Almeida, coordenador do programa. “A jornada de simulação das atividades parlamentares provoca um processo de reflexão sobre a política, a realidade socioeconômica do país e o seu papel como agente de mudança. Em cinco dias, o jovem tem contato com outros estudantes de todo o Brasil e é essa multiplicidade, diversidade e diferença que faz do PJB um programa de grande impacto ”, acrescenta Almeida.

Maria Eduarda Lima é ex-parlamentar jovem participante do Programa em 2013 e confirma as expectativas dos organizadores: “Ter vivenciado uma semana como deputada federal jovem, vendo como funciona o processo legislativo do Brasil, foi muito enriquecedor e importante para minha construção cidadã e também para perceber a minha importância na sociedade". Na ocasião, a estudante propôs um projeto de lei que alterava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, sendo uma das quatro representantes pernambucanas na simulação. "A experiência de ter participado do PJB sem dúvida foi a mais importante que tive até o momento", admite.

Ao todo, são selecionados 78 projetos. O número de representantes por estado e no Distrito Federal é escolhido de maneira proporcional, como nas eleições oficiais. São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de deputados na Casa, recebe 11 parlamentares jovens, enquanto o Distrito Federal e o Acre, que têm oito representantes na Casa, recebem um representante jovem.

Inscrições - As inscrições estarão abertas até 23 de maio. Os interessados em participar do programa devem entregar a ficha de inscrição na sua escola, juntamente com o projeto de lei elaborado, a cópia da identidade, a declaração de matrícula no ensino médio/técnico e, em caso de menor de idade, o termo de autorização dos pais ou responsáveis.

Esses documentos serão encaminhados aos coordenadores estaduais do Parlamento Jovem nas secretarias de Educação dos estados, responsáveis pela primeira etapa da seleção para o programa. Todas as informações podem ser encontradas no site do PJB na internet, pelo link http://www2.camara.leg.br/responsabilidade-social/parlamentojovem/2014.

PJB 2014 - Com slogan “Você tem perfil para mudar o País”, o Parlamento Jovem Brasileiro deste ano possibilitará aos jovens experiência e aproximação do Poder Legislativo e ajudará na criação de senso crítico e cidadania. A 11ª edição será realizada na semana de 21 a 26 de setembro de 2014 nos plenários da Câmara.

Em 2013, na décima edição do Parlamento Jovem Brasileiro, o recorde de inscrições do programa foi superado, chegando a 1.631 mil Projetos de Lei encaminhados por estudantes de todo o País. O programa mantém canal de comunicação entre os estudantes de todo o Brasil e a Câmara dos Deputados por meio da fanpage do Parlamento Jovem Brasileiro no endereço www.facebook.com/parlamento.jovembrasileiro.

 

Os interessados procure orientações com o professor Paulo.

Revisão de conteúdo para os primeiros anos

Segue abaixo sugestões de alguns vídeos para ajudar em seus estudos para recuperação bimestral de nossa disciplina.

Augusto Comte
https://www.youtube.com/watch?v=hCZatEhnEH0#t=143

Karl Marx - Max Weber - Emile Durkheim
https://www.youtube.com/watch?v=WJ1TMI2Apns

Entendendo o pensamento de Max Weber

A função do sociólogo é compreender as ações sociais e econtrar os nexos causais.

Ideias que servem como  modelo para compreender seu pensamento:

AÇÃO TRADICIONAL: aquele determinado por um costume, um hábito.

AÇÃO AFETIVA: aquele determinado por afetos, sentimentos.
RACIONAL EM RELAÇÃO A VALORES: determinada pela crença, valor da realidade.
RACIONAL COM RELAÇÃO A FINS: determina os fins e organiza os meios necessários.

Qual é a sua ação estudante?

 

 

DEIXE REGISTRADO SEU COMENTÁRIO, IMPRESSÕES DE CONHECIMENTO COM BASE EM SEUS ESTUDOS EM SALA DE AULA E OS TEXTOS ACIMA REFERENTE AO PENSAMENTO DE MAX WEBER.